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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 09:02
Operadora de telefonia é condenada por ligações e mensagens excessivas
Ao manter a condenação, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que a atitude da ré configura prática abusiva.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:29
Empresa que excede ligações e mensagens de ofertas deve indenizar por danos morais
Pretenso cliente alvo de ligações e mensagens excessivas de empresa financeira deve ser compensado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2021 - 15:40
Empresa que excede ligações e mensagens de ofertas deve indenizar por danos morais
Pretenso cliente alvo de ligações e mensagens excessivas de empresa financeira deve ser compensado
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 17:16
Banco Itaú deve indenizar por excessivas ligações de cobrança à pessoa errada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:30
Empresa se excede na cobrança via e-mails a trabalhadora grávida e é condenada a pagar indenização
Será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais a trabalhadora em razão de cobranças excessivas quando a autora estava de licença
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 18:00
Ministros aumentam para R$100mil condenação do Santander por assédio moral
excessivas, além de palavras e expressões constrangedoras e humilhantes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:01
Trabalhador pode 'demitir' empresa por cobranças excessivas
Constrangimento gerado pelas cobranças de metas irreais pode gerar ainda indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 11:04
Empresa de call center indenizará por excessivas ligações de cobrança
Chamadas extrapolaram exercício regular do direito.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 12:38
Negado pedido de exclusão de comentário em site de reclamações de consumidores
Queixas não foram ofensivas nem excessivas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:45
Assédio moral. Mensagens eletrônicas impessoais.
Caracterização.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:22
Direitos dos Consumidores: cobranças excessivas, saiba seu direito!
Por Tony Santtana
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:39
Homem importunado por ligações excessivas direcionadas a desconhecidos será indenizado
O colegiado fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 11:00
Cliente será indenizado por ligações excessivas de call center
A ré deverá pagar indenização a cliente no valor de R$ 2 mil
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 09:51
Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais
Para comprovar o crédito na execução extrajudicial de taxas condominiais, o condomínio precisa apresentar apenas cópias da convenção e da ata da assembleia que fixou o valor das cotas ordinárias ou extraordinárias, além dos documentos que comprovem a inadimplência.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:19
Divulgação de mensagens sem consentimento
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 19:48
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:45
Dano moral. Cobranças excessivas por metas. Forma pela qual são realizadas as cobranças.
Dano moral. Configuração.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:10
Proposta dá desconto em combustíveis para taxistas e caminhoneiros
Deputado diz que os motoristas têm despesas excessivas
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 12:45
Mensagens ofensivas no Orkut gera indenização
Valor fixado foi de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:21
Rejeitada proposta sobre veiculação de mensagens educativas
O Projeto de Lei 7042/10